Termos de Serviço

1. Quem somos

O LinguaPair é disponibilizado por Thuyen Nguyen, pessoa singular com domicílio no Vietname. Contacto: support@linguap.com, telefone +84 394 764 921.

2. A tua conta

Tens de ter pelo menos 13 anos e idade suficiente para aceitar estes termos no teu país. Tens de indicar dados corretos ao registares-te e és responsável por manter as tuas credenciais seguras e por toda a atividade na tua conta.

3. Formar um par com um parceiro

O LinguaPair foi feito para duas pessoas aprenderem juntas. Quando formam um par, parte do progresso e das funcionalidades passa a ser partilhada entre as contas. Forma um par só com alguém em quem confies. Qualquer um dos dois pode desfazer o par a qualquer momento na app.

4. Subscrições Premium

• O Premium é vendido como uma subscrição com renovação automática dentro da app, através da App Store ou do Google Play. O preço, o período de faturação e o período experimental gratuito, se existir, são apresentados antes da compra; o pagamento é cobrado na tua conta da App Store ou do Google Play quando confirmas a compra.
• Período experimental gratuito. Se um plano oferecer um período experimental gratuito, este passa a uma subscrição paga pelo preço apresentado quando o período termina, a menos que canceles pelo menos 24 horas antes do fim.
• Renovação. A subscrição é renovada automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Manténs o Premium até ao fim do período pago.
• Cancelamento. Gere ou cancela a subscrição nas definições do teu ID Apple (Definições → o teu nome → Subscrições) ou no Google Play (Subscrições). Eliminar a app ou a tua conta do LinguaPair não cancela a subscrição.
• Reembolsos são feitos pela Apple ou pela Google de acordo com as regras de cada uma; não conseguimos reembolsar diretamente compras feitas nas lojas.
• Uma subscrição dá o Premium aos dois parceiros enquanto estiverem em par. De momento, não há pagamentos no site.

5. O grupo de teste

• O grupo de teste é um programa gratuito e por tempo limitado: os membros têm o Premium sem pagar e experimentam funcionalidades novas antes de toda a gente. Os lugares são limitados; o responsável decide sobre as candidaturas e pode terminar uma participação a qualquer momento.
• Regra de atividade. Um membro usa o LinguaPair pelo menos uma vez a cada 14 dias – basta abrir a app ou o site com a sessão iniciada e com internet (o uso sem internet conta quando a app sincroniza). Depois de 7 dias sem utilização enviamos um lembrete, e outro um dia antes do fim; ao fim de 14 dias, o acesso de teste e o Premium que este dá (também ao teu parceiro) terminam automaticamente. Podes candidatar-te de novo enquanto houver lugares.
• E-mails do grupo de teste. Os lembretes, o aviso de que o acesso de teste terminou e as alterações a estas regras são enviados por e-mail (os lembretes, também como notificações na app). Fazem parte do programa e não podem ser desativados enquanto fores membro; para deixares de os receber, sai do grupo no teu perfil a qualquer momento.
• O fim de uma participação, por qualquer motivo, não dá direito a compensação. Uma subscrição que tu próprio compraste não é afetada.

6. Utilização aceitável

Comprometes-te a não:

• Violar a lei ou os direitos de outras pessoas ao usar a app.
• Enviar conteúdo que não tens o direito de usar, ou que seja prejudicial ou ofensivo.
• Tentar perturbar o serviço, fazer engenharia reversa do mesmo ou obter acesso não autorizado.
• Revender ou usar indevidamente o serviço ou a conta de outra pessoa.

7. O teu conteúdo e direitos de autor

Continuas a ser o titular do conteúdo que envias (como ficheiros de legendas). Concedes-nos uma licença limitada para o tratarmos apenas para disponibilizar as funcionalidades que usas. És responsável pelo conteúdo enviado e por teres o direito de o usar.

Se considerares que algum conteúdo no LinguaPair viola os teus direitos de autor, envia um aviso para support@linguap.com indicando a obra, onde aparece e como te podemos contactar; removeremos rapidamente o material que viole direitos.

8. Funcionalidades de IA

Traduções, conteúdo das lições, narrações e algumas ilustrações são produzidos por IA ou com a sua ajuda. Podem ser imprecisos; não confies neles quando um erro possa causar danos, e não constituem aconselhamento profissional.

9. Cessação e eliminação

Podes deixar de usar o LinguaPair a qualquer momento e eliminar permanentemente a tua conta e os teus dados pessoais na app ou no site, em Conta → Definições → Eliminar conta. A eliminação é irreversível e desfaz o par com o teu parceiro. Consulta a nossa Política de Privacidade para saberes o que acontece aos teus dados.

10. Exclusão de garantias e responsabilidade

O LinguaPair é disponibilizado «no estado em que se encontra», sem garantias de qualquer tipo. Na máxima medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, e a nossa responsabilidade total limita-se ao montante que nos pagaste nos doze meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser limitados pela lei aplicável.

11. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei do Vietname. Se fores consumidor, manténs a proteção das normas imperativas do país onde vives e podes recorrer aos tribunais desse país. Antes de recorreres aos tribunais, escreve-nos – a maioria dos problemas resolve-se assim.

12. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos a tempos. As alterações relevantes serão indicadas pela data de «última atualização» acima e, quando fizer sentido, comunicadas na app. Continuar a usar o serviço depois de as alterações entrarem em vigor significa aceitar os termos atualizados.

13. Contacto

Dúvidas sobre estes termos: support@linguap.com. Ajuda com a app: support@linguap.com.