Termos de Uso
Última atualização: 26 de setembro de 2026
Boas-vindas ao LinguaPair. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos. Leia-os com atenção. Se não concordar, não use o serviço.
1. Sua conta
Você deve fornecer informações corretas no cadastro e é responsável por manter seguras as suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta. Para usar o LinguaPair, você precisa ter idade suficiente para firmar um contrato válido no seu país.
2. Conexão com um parceiro
O LinguaPair foi feito para duas pessoas aprenderem juntas. Quando você se conecta a um parceiro, parte do progresso e alguns recursos são compartilhados entre as contas de vocês. Conecte-se apenas a alguém em quem você confia. Qualquer um dos dois pode desfazer a dupla a qualquer momento no app.
3. Assinaturas Premium
- Os recursos Premium são oferecidos em uma assinatura recorrente. Os preços e o que está incluído são mostrados antes da compra.
- Os pagamentos na web são processados pelo nosso provedor de pagamentos (Stripe). Você pode atualizar os dados de pagamento ou cancelar a qualquer momento pelo portal de cobrança, acessível em Conta → Cobrança → Gerenciar assinatura.
- As assinaturas são renovadas automaticamente até serem canceladas. O cancelamento impede a próxima renovação; você mantém o Premium até o fim do período pago. Reembolsos seguem as regras da loja ou do provedor em que você fez a compra e a legislação aplicável.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Violar a lei ou os direitos de terceiros ao usar o app.
- Enviar conteúdo que você não tem o direito de usar, ou que seja nocivo ou abusivo.
- Tentar interromper, fazer engenharia reversa ou obter acesso não autorizado ao serviço.
- Revender ou fazer uso indevido do serviço ou da conta de outro usuário.
5. Seu conteúdo
Você continua sendo o titular do conteúdo que envia (como arquivos de legendas). Você nos concede uma licença limitada para processá-lo exclusivamente para oferecer os recursos que você usa. Você é responsável pelo conteúdo que envia e por ter os direitos de usá-lo.
6. Cancelamento e exclusão
Você pode parar de usar o LinguaPair a qualquer momento e excluir para sempre a sua conta e os seus dados pessoais no app, em Conta → Configurações → Excluir conta. A exclusão é irreversível e desconecta você do seu parceiro. Veja a nossa Política de Privacidade para saber o que acontece com os seus dados.
7. Isenções e responsabilidade
O LinguaPair é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais, e a nossa responsabilidade total se limita ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita direitos que não podem ser limitados pela legislação aplicável.
8. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Alterações relevantes serão indicadas pela data de “última atualização” acima e, quando for o caso, comunicadas no app. Continuar usando o serviço depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitar os termos atualizados.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para support@linguap.com.