Termos de Serviço
Última atualização: 5 de outubro de 2026
Boas-vindas ao LinguaPair. Ao criar uma conta ou usar o app ou o site, você concorda com estes termos. Leia com atenção. Se não concordar, não use o serviço.
1. Quem somos
O LinguaPair é oferecido por Thuyen Nguyen, pessoa física com domicílio no Vietnã. Contato: support@linguap.com, telefone +84 394 764 921.
2. Sua conta
Você precisa ter pelo menos 13 anos e idade suficiente para aceitar estes termos no seu país. Você deve informar dados corretos ao se cadastrar e é responsável por manter as suas credenciais seguras e por toda a atividade na sua conta.
3. Formar dupla com um parceiro
O LinguaPair foi feito para duas pessoas aprenderem juntas. Quando vocês formam uma dupla, parte do progresso e dos recursos passa a ser compartilhada entre as contas. Forme dupla só com alguém de confiança. Qualquer um dos dois pode desfazer a dupla a qualquer momento no app.
4. Assinaturas Premium
- O Premium é vendido como assinatura com renovação automática dentro do app, pela App Store ou pelo Google Play. O preço, o período de cobrança e o teste grátis, se houver, aparecem antes da compra; o pagamento é cobrado na sua conta da App Store ou do Google Play quando você confirma a compra.
- Teste grátis. Se um plano oferece teste grátis, ele vira uma assinatura paga pelo preço exibido quando o teste termina, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim.
- Renovação. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Você mantém o Premium até o fim do período pago.
- Cancelamento. Gerencie ou cancele a assinatura nos ajustes do seu ID Apple (Ajustes → seu nome → Assinaturas) ou no Google Play (Assinaturas). Excluir o app ou a sua conta do LinguaPair não cancela a assinatura.
- Reembolsos são feitos pela Apple ou pelo Google conforme as regras de cada um; não conseguimos reembolsar diretamente compras feitas nas lojas.
- Uma assinatura dá Premium aos dois parceiros enquanto estiverem em dupla. No momento, não há pagamento pelo site.
5. O grupo de teste
- O grupo de teste é um programa gratuito e por tempo limitado: os membros têm Premium sem pagar e experimentam recursos novos antes de todo mundo. As vagas são limitadas; o operador decide sobre as inscrições e pode encerrar uma participação a qualquer momento.
- Regra de atividade. Um membro usa o LinguaPair pelo menos uma vez a cada 14 dias – basta abrir o app ou o site com a conta conectada e com internet (o uso sem internet conta quando o app sincroniza). Depois de 7 dias sem uso enviamos um lembrete, e outro um dia antes do fim; após 14 dias, o acesso de teste e o Premium que ele dá (também ao seu parceiro) terminam automaticamente. Você pode se inscrever de novo enquanto houver vagas.
- E-mails do grupo de teste. Os lembretes, o aviso de que o acesso de teste terminou e as mudanças nestas regras são enviados por e-mail (os lembretes, também como notificações no app). Eles fazem parte do programa e não podem ser desativados enquanto você for membro; para parar de recebê-los, saia do grupo no seu perfil a qualquer momento.
- O fim de uma participação, por qualquer motivo, não dá direito a compensação. Uma assinatura que você mesmo comprou não é afetada.
6. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Violar a lei ou os direitos de outras pessoas ao usar o app.
- Enviar conteúdo que você não tem direito de usar, ou que seja prejudicial ou ofensivo.
- Tentar perturbar o serviço, fazer engenharia reversa dele ou obter acesso não autorizado.
- Revender ou usar indevidamente o serviço ou a conta de outra pessoa.
7. Seu conteúdo e direitos autorais
Você continua dono do conteúdo que envia (como arquivos de legenda). Você nos concede uma licença limitada para tratá-lo só para oferecer os recursos que você usa. Você é responsável pelo conteúdo enviado e por ter o direito de usá-lo.
Se você acredita que algum conteúdo no LinguaPair viola os seus direitos autorais, envie um aviso para support@linguap.com indicando a obra, onde ela aparece e como falar com você; removeremos rapidamente o material que viola direitos.
8. Recursos de IA
Traduções, conteúdo das lições, narrações e algumas ilustrações são produzidos por IA ou com a ajuda dela. Podem ser imprecisos; não confie neles quando um erro puder causar dano, e eles não são aconselhamento profissional.
9. Encerramento e exclusão
Você pode parar de usar o LinguaPair a qualquer momento e excluir permanentemente a sua conta e os seus dados pessoais no app ou no site, em Conta → Configurações → Excluir conta. A exclusão é irreversível e desfaz a dupla com o seu parceiro. Veja a nossa Política de Privacidade para saber o que acontece com os seus dados.
10. Isenção de garantias e responsabilidade
O LinguaPair é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, e a nossa responsabilidade total se limita ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita direitos que não podem ser limitados pela lei aplicável.
11. Lei aplicável e disputas
Estes termos são regidos pelas leis do Vietnã. Se você for consumidor, mantém a proteção das normas obrigatórias do país onde mora e pode recorrer aos tribunais de lá. Antes de ir à justiça, escreva para nós – a maioria dos problemas se resolve assim.
12. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Alterações relevantes serão indicadas pela data de “última atualização” acima e, quando fizer sentido, comunicadas no app. Continuar usando o serviço depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitar os termos atualizados.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: support@linguap.com. Ajuda com o app: support@linguap.com.